Riscos jurídicos na pandemia – como evitar?

Conheça 5 riscos jurídicos para empresas na pandemia

Empresário, conheça agora 5 riscos jurídicos que o seu negócio pode estar correndo na pandemia
Abrir uma empresa requer muita responsabilidade para realizar todas as suas tarefas e, também, para cumprir todas as suas obrigações.
Sim, nós sabemos que não são poucas as normas que todo empresário precisa lembrar, mas hoje não podemos mais usar esse argumento como desculpa, nem mesmo na pandemia.
Isso porque, felizmente, temos à nossa disposição um serviço muito importante que promete nos precaver diante dos riscos jurídicos recorrentes do novo coronavírus.
Quer saber como os riscos jurídicos funcionam no meio da crise? Precisa descobrir como fugir de qualquer complicação referente a essa esfera?
Se sim, acompanhe este artigo e descubra quais são os 5 riscos jurídicos na pandemia e aprenda a como contorná-los. Vamos lá!

O que são riscos jurídicos?

Os riscos jurídicos são provenientes do não cumprimento de requisitos preestabelecidos por lei. Esse descumprimento é passível de penalizações de acordo com a natureza do desvio.
Esses riscos podem atingir a sua empresa por meio de requisitos externos e internos, incluindo normas da ISO e processos realizados dentro da empresa.
No entanto, esses já podem ser conhecidos por você, empresário. A grande novidade diz respeito aos riscos jurídicos que estão diretamente ligados com a pandemia que estamos enfrentando.

5 riscos jurídicos na pandemia

Para ajudar a sua empresa a fugir de possíveis correções, separamos aqui 5 riscos jurídicos que podem pegar qualquer empresa de surpresa na pandemia. Confira:

1- Nem tudo é culpa da empresa

Ações trabalhistas também podem ser alvo de riscos jurídicos, afinal, muitos empregados estão alegando ter contraído COVID-19 por conta da instituição, mas a justiça tem argumentos para contrariar essas afirmações.

2- Faça as adequações necessárias

O contrato de um serviço realizado por home office deve ser diferente do tradicional, por isso, crie uma versão para evitar processos e perda de dinheiro desnecessária.

3- Precisamos de proteção

Para não dar margem ao primeiro risco jurídico, é preciso garantir a proteção de todos na sua empresa, ainda mais por se tratar de um serviço essencial. Se você protegê-los, não poderão te culpar por contágio. 

4- Os dados também precisam ser protegidos

O número de compras online aumentou consideravelmente nessa pandemia. Isso pode ser muito bom para o seu negócio, desde que você promova a segurança dos dados pessoais dos seus clientes.

5- O fim pode ser menos doloroso

Nesse momento, muitas empresas têm fechado suas portas, causando uma grande confusão durante a separação do montante entre sócios. Por isso, recorra sempre às alternativas que tornem esse processo mais rápido e fácil.

A única solução é a gestão de riscos jurídicos

É claro que lembrar de todos esses e outros riscos jurídicos e manter tudo em ordem dentro da sua empresa pode ser uma tarefa quase impossível.
Todavia, as penalizações estão logo ali, e não podemos deixar o nosso negócio sofrer consequências por atos que poderiam ser evitados.
Por isso, é muito importante realizar uma gestão de riscos jurídicos dentro da sua empresa. Lembrando que esse processo serve não só para te ajudar a sair de encrencas, mas também te ajuda a se precaver antes de elas chegarem.
A gestão de riscos jurídicos pode garantir para a sua empresa os seguintes benefícios:

  • Aquisição de informações relevantes para esclarecimento;
  • Revisão de todos os documentos que precisam estar em dia;
  • Dimensão dos valores que precisam ser dispostos pela empresa;
  • Orientação para redução de riscos jurídicos;
  • Estabelecimento de medidas corretivas;
  • Fiscalização de processos e execuções contratuais.

Nós podemos te ajudar!

Calma, sabemos que é muita informação para pouco tempo! É por isso que estamos nos dispondo para esclarecer qualquer dúvida que surgir sobre o assunto.
E caso você se interesse pela gestão de riscos jurídicos, pode entrar em contato conosco, pois nós podemos te ajudar!
Estamos te aguardando para te ajudar a fugir de qualquer penalização e para tornar a sua empresa um sucesso!
Fonte: Abrir Empresa Simples
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Empresários que aguardam o BEm terão que esperar mais alguns dias pela decisão. Confira!

Redução da jornada e salário vai atrasar mais alguns dias

Paulo Guedes, ministro da Economia, apontou nesta terça-feira (13) que os empresários que estão aguardando o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como (BEm) precisam esperar por mais alguns dias para que a medida que permite acordo entre empresa e funcionário para redução de salário e jornada proporcional possa ser liberada.
Existem duas possibilidades que podem liberar o programa de redução de jornada e salário esse ano. Sendo a primeira o Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a PEC que carimba recursos fora do teto de gastos com ações contra a Covid-19, o governo aguarda apenas a liberação de uma ou outra para em fim libar o BEm.
A situação foi evidenciada durante reunião no Palácio do Planalto e contou com a presente do presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, onde Guedes foi convocado pelo presidente para que fosse possível dar um parecer sobre os motivos relativos à demora na liberação do programa.

Votação das medidas

O Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada nesta quinta-feira (15). Com a aprovação da medida exigência de uma compensação para a criação de despesas mesmo que temporárias serão flexibilizadas.

Com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda não se sabe ao certo quando a mesma vai para votação, no entanto, a medida tenta liberar cerca de R$ 35 bilhões fora do teto de gastos, onde R$ 18 bilhões seriam destinados para obras. O restante ficaria divido da seguinte forma: R$ 10 bilhões para a liberação do BEm; R$ 7 bilhões para a liberação do Pronampe além de uma autorização para gastos com saúde relacionados ao combate da pandemia.

Como vai funcionar o BEm?

O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) prevê o acordo entre empregados e empregadores para redução de jornada de trabalho e salário proporcionalmente. A suspensão temporária do contrato de trabalho também deve voltar.
Os acordos entre empregados e empregadores podem variar entre 25%, 50% e 70%, veja a seguir como funciona:
Redução de Jornada e Salário em 25%
Caso o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%.
Redução de Jornada e Salário em 50%

Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%

Redução de Jornada e Salário em 70%
Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%
Suspensão temporária do contrato de trabalho
Quando o empregado e empregador aceitam o acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho, o pagamento dos salários ao trabalhador irá variar de acordo com o faturamento da empresa.
Fonte: Jornal Contábil

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ATENÇÃO: o prazo para declaração do IR acaba de ser alterado! Acesse e confira!

Prazo para declaração do Imposto de Renda é adiado para 31 de maio

O prazo para realização da Declaração do Imposto de Renda 2021 foi alterado para o dia 31 de maio de 2021. A Secretária da Receita Federal informou nesta segunda-feira (12). A mudança foi implementada por meio de Instrução Normativa 2.020 publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
Segundo informações da Receita Federal, os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País também foram prorrogados para 31 de maio de 2021, assim como o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações.

De acordo com a Receita Federal, o motivo da prorrogação veio em decorrência das dificultardes impostas pela pandemia da Covid-19.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, informou.

Cotas do Imposto de Renda

Em razão do adiamento, o cidadão poderá pagar o imposto via débito automático desde a 1ª cota, para isso deverá realizar a solicitação até o dia 10 de maio. No caso dos cidadãos que não optarem pelo débito automático, de acordo com a Receita os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou ainda pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Fonte: Jornal Contábil
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PANDEMIA: Governo mira liberação de pelo menos 3 benefícios a empresas e trabalhadores

Liberação do 13º salário do INSS, abono PIS, FGTS e BEm

Para enfrentamento da pandemia o Ministério da Economia preparou um plano de ações que fora elaborado desde o final do ano passado, quando os pagamentos do auxílio emergencial chegava ao fim.
Diante de um cenário alarmante que estamos vivendo em decorrência do número de contágios e mortes em decorrência da Covid-19, o governo mira na liberação de pelo menos três benefícios em apoio à população bem como de um benefício específico para as empresas e trabalhadores. E é destes benefícios que vamos falar agora!

Estratégias

Ainda em 2020 o ministério da Economia desenhou um plano de contingência para o eventual caso da piora bem como segunda onda da Covid-19 no país. Diante do atual cenário, o governo se vê obrigado a colocar em ação esse plano de contingência que inclui:

O ministério da Economia preparou um plano de contingência ao enfrentamento da pandemia no país. Dentro do plano de contingência o governo escalou quatro benefícios que são de extrema importância com relação aos avanços da doença no país. Dentre as medidas o governo definiu:
Primeiras medidas que devem ser tomadas sem impacto fiscal

  • Antecipação dos pagamentos de 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS
  • Antecipação do abono salarial
  • Liberação de uma nova rodada do saque emergencial do FGTS

Ação com impacto fiscal de grande necessidade

  • Programa que permite suspensão de contrato e corte de jornada e salário de trabalhadores, com compensação financeira parcial pelo governo

Diante do cenário atual, o governo já informou a liberação de algumas medidas, como na noite desta sexta-feira (5), onde o ministro, Paulo Guedes, confirmou a antecipação do 13º salário, bem como a volta do BEm que oferece uma complementação de renda a trabalhadores que tenham sofrido redução de jornada e de salários. No mais, vamos falar um pouco mais sobre cada um.
Algumas dessas medidas que fazem parte do plano de contingência já foram confirmadas pelo governo, como é o caso da antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, bem como a antecipação do abono salarial aos trabalhadores.
Além disso, na semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou também o retorno do BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda).

13º salário e abono salarial

Fontes da equipe econômica informaram que o presidente Jair Bolsonaro está trabalhando para liberar a antecipação do 13° salário do INSS e também o abono salarial PIS/Pasep. A iniciativa visa movimentar o PIB nacional, bem como apoiar os cidadãos mais afetados pela pandemia.

A principio a liberação da primeira parcela do 13° salário do INSS seria feita em fevereiro e a segunda em março. Porém, adiaram a decisão. Na verdade, o governo está esperando a aprovação do Orçamento Federal por parte do Congresso Nacional, que segundo informações, só deverá acontecer no final de março.

BEm

O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a evitar demissões em 2020 e é uma nova promessa do governo para este ano. O programa permitiu a redução de jornada e de salário ao longo de 2020.
O BEm foi a garantia de estabilidade no emprego pelo mesmo tempo de redução ou suspensão de jornada. Se um funcionário teve a jornada reduzida entre maio e dezembro de 2020, período máximo de redução, não pode ser demitido entre janeiro e agosto de 2021 (8 meses).
O novo modelo há ser liberado este ano, ainda não está fechado e segue em discussão pelo técnicos do ministério da Economia, que estão em busca de fontes de financiamento para garantir a parte do BEm que é paga pelo governo.
Ainda temos a discussão no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que atualmente custeia o abono salarial e o seguro-desemprego. O desafio então é que o fundo já gasta mais do que arrecada e será preciso novos aportes do Tesouro Nacional para operar.

Saque do FGTS Emergencial

Uma nova rodada do saque emergencial do FGTS pode acontecer este ano, a previsão é de que a medida possa ocorrer em junho deste ano. A expectativa é de que a medida siga os mesmos parâmetros do ano passado, ou seja, que permita aos trabalhadores com saldo nas contas do fundo, uma retirada de até um salário mínimo.
Fonte: Jornal Contábil
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4 dicas para você vender mais através da internet e ter um negócio mais lucrativo em tempos de crise!

Como aumentar as vendas usando as redes sociais

Saiba como você pode aumentar as vendas por meio das redes sociais.

Não restam dúvidas que muitas pessoas estão investindo cada vez mais nas redes sociais para impulsionar as vendas no seu negócio. Aliás, não é de hoje que o acesso está se aprimorando para possibilitar o uso de contas comerciais por meio da internet. A pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid-19), foi um dos fatores que aumentaram o número de acessos nos meios virtuais devido a necessidade dos consumidores em realizar compras.
Com isso, as empresas buscaram esse meio para conseguir uma fonte de receitas financeiras para o seu negócio, além de manter as necessidades pessoais. Mas, muitos não sabem como usar as redes sociais para aumentar as vendas. Não basta apenas criar uma conta comercial e pensar que isso vai gerar lucro para o seu negócio!
Pensando nisso, preparamos este conteúdo com quatro dicas infalíveis para você conseguir aumentar suas vendas por meio das redes sociais. Quer saber mais? Então, continue nos acompanhando e descubra!

1. Mantenha interação com o seu público

A presença do público é de suma importância para que aumente a visibilidade e engajamento da sua marca. Então, se você possui um comércio de evasadora de líquidos, por exemplo, ao criar uma página na internet é fundamental que você tenha interação frequente com o seu público. Isso porque possibilita uma melhor aproximação entre o vendedor e cliente.
Além disso, qualquer dúvida ou informações que o consumidor precisar, ele vai fazer o contato por meio de comentários ou mensagens na sua conta. Se não houver uma resposta, obviamente vai obter consequências em perder clientes e gerar insatisfações.

2. Cuide da sua conta comercial

De nada adianta criar o seu perfil comercial e não manter um cuidado especial. Não se esqueça que o seu público vai visitar o seu perfil em busca do que necessita.  Não cuidar da sua conta nas redes sociais vai transmitir má impressão aos seus clientes. Portanto, mantenha sempre as atualizações do seu perfil, invista em anúncios, conteúdos, imagens mais atraentes, e assim por diante. Isso vai passar mais credibilidade e incentivar a tomada de decisão para aderir os seus serviços.

3. Invista em diferentes plataformas 

É muito importante criar a sua conta corporativa em diferentes plataformas, como Instagram, Youtube e Facebook. Suponhamos que você trabalhe com a venda de motores elétricos. Investir em diferentes plataformas possibilita que você crie conteúdos de acordo com cada uma. Por exemplo, no Youtube você consegue criar vídeos informativos e novidades sobre os seus serviços e produtos.

4. Crie conteúdos relevantes

Por fim, os conteúdos são fundamentais para as suas redes sociais. Afinal, com eles o seu público vai ser atraído até você, certo? Porém, crie conteúdos de relevância para o seu público-alvo. Procure investir em anúncios, parcerias, a fim de gerar mais engajamento para a sua marca.
Para atrair o público é necessário obter informações e criatividade ao publicar informações sobre o seu trabalho. Se você trabalha com destinação de resíduos, por exemplo, vai precisar investir em temas, assuntos, de acordo com o seu serviço.  Com essas quatro dicas você vai conseguir alcançar o seu público-alvo, gerar engajamento e visibilidade da sua marca e, consequentemente, aumentar suas vendas.
Fonte: Contábeis
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