por Marketing CCR | maio 21, 2020 | Administrativo, Contabilidade na crise, Coronavírus, Redução de custos
Se o lucro da sua empresa não está na melhor fase, a melhor saída é reduzir custos
Gerenciar um negócio, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, não é uma tarefa fácil. Principalmente quando os lucros da sua empresa não estão na melhor fase, para momentos como esse só existe uma saída: reduzir custos.
Infelizmente ainda é comum no Brasil que pequenas empresas fechem pouco tempo após a abertura, isso ocorre por diversos motivos, o mais comum entre eles é a falta de planejamento financeiro. Neste artigo iremos te dar 11 dicas de como reduzir o custo da sua empresa, acompanhe!
1. Renegocie aluguéis
Em momentos como esse a boa comunicação é uma das melhores saídas, por isso diversos empreendedores estão buscando negociar seus contratos de aluguel, a fim de obter descontos ou até mesmo a isenção dos valores.
Umas das medidas adotadas pelo Estado para conter a disseminação do COVID-19 no país, é o fechamento de comércios e serviços não essenciais para a população neste momento, como os bares, cafés, restaurantes e diversas lojas. Com essa determinação, a situação financeira do pequeno e médio empreendedor ficou ainda mais agravada.
Sabendo disso, esse é o momento ideal para reduzir os custos da sua empresa com aluguel. Procure o seu consultor imobiliário e proponha a diminuição do seu aluguel para até 50%, mas se por acaso toda a sua equipe estiver 100% home office, negocie a possibilidade de isenção dos valores e prontifique-se em assumir o IPTU do imóvel, para que assim o proprietário não tenha grandes prejuízos.
Essa já é uma realidade para os lojistas de um shopping na cidade de Vitória, no Espírito Santo, que por conta da determinação de fechamento do comércio local, não puderam arcar com as despesas do aluguel. Mas ao renegociar o contrato do imóvel, conquistaram a isenção dos valores até que a situação se normalize.
2. Busque por uma consultoria para o Plano de Saúde Empresarial
Proporcionar um plano de saúde é fundamental para que a sua equipe se mantenha motivada, valorizada e segura, especialmente em um período de crise na saúde pública. Caso você já ofereça esse benefício aos seus funcionários, entenda como você pode reduzir os custos com o plano de saúde empresarial:
O mais recomendado é que você procure uma consultoria especializada no assunto, pois na maioria dos casos as corretoras de seguros conseguem reduzir consideravelmente o valor da mensalidade do plano de saúde empresarial e ainda manter um atendimento compatível com o convênio médico anterior.
A corretora Compare Seguros, por exemplo, está disponibilizando até 50% de desconto para todas as empresas que desejarem solicitar a migração de plano de saúde, a fim de reduzir os custos com o convênio médico. Na maior parte dos casos, os clientes da Compare conseguem uma redução de custos de até 40% na mensalidade do plano de saúde.
Tendo em vista que para superar essa crise é necessário proporcionar aos clientes parceiros serviços de qualidade, a corretora de seguros também oferece benefícios aos contratantes, como:
Serviços Gratuitos, onde você ganha tempo para sua equipe
As melhores corretoras de seguros do mercado irão te oferecer benefícios ao contratar um plano de saúde empresarial, por exemplo, a 1ª mensalidade grátis, consultoria especializada, gerenciamento de risco e soluções para RH.
Movimentação Cadastral (inclusão e exclusão de beneficiários)
Ser cliente de uma corretora de seguros é sinônimo de tranquilidade. Você não irá ter que se preocupar com toda a parte burocrática de inclusão e exclusão de beneficiários do plano de saúde empresarial.
Haverá sempre um consultor especialista pronto para cuidar do seu negócio e realizar a movimentação cadastral, sem que o seu RH tenha que lidar com esses serviços, e claro, corretoras de seguros bem conceituadas não cobram nenhum valor a mais por isso.
Soluções para RH, deixe que um consultor faça por você!
Bons planos de saúde empresariais costumam oferecer inúmeras vantagens ao beneficiário, como o serviço de reembolso, que possibilita a realização de procedimentos médicos fora da rede credenciada.
Contudo, a solicitação de reembolso nem sempre é tão rápida e simples, já imaginou se o seu RH ficasse responsável por solicitar o valor de reembolso de todos os colaboradores incluídos no plano? Não seria tão vantajoso para o seu negócio.
Por isso, com uma corretora de seguros a sua empresa não precisa se preocupar com isso, basta acionar o consultor especialista que o processo de solicitação de reembolso será feito o mais rápido possível.
A corretora Compare Seguros, possibilita que a cotação do plano de saúde empresarial seja feita online e sem nenhum compromisso com empresa, dessa forma você recebe por e-mail um comparativo de quantos convênios médicos desejar.
Faça boas escolhas para o seu negócio, economize em até 50% com o plano de saúde para colaboradores e não perca nenhuma vantagem incluída no convênio médico empresarial, entre em contato com a corretora de seguros.
3. Home Office já é uma realidade no Brasil
O home office já é considerado um dos meios de trabalho favoritos em todo o mundo. Com a evolução global da tecnologia, hoje é possível manter um negócio funcionando com uma equipe 100% a distância.
Mas para que essa modalidade de trabalho funcione na sua empresa, é necessário muita organização, planejamento e profissionalismo. Trabalhar em casa possibilita que os seus colaboradores tenham horas de trabalhos mais produtivas e menos cansativas, pois não terão que lidar com problemas de deslocamento.
O sistema de trabalho remoto garante vantagens para ambos os lados, já que o empregador não terá custos com vale transporte, apenas quando houver necessidade do funcionário se deslocar até a empresa ou em serviço da mesma.
Porém, vale ressaltar que mesmo que o empregador não tenha obrigação de fornecer estrutura física para o colaborador que trabalha em home office, é sim muito importante dar suporte a sua equipe, para que ela não perca o desempenho de trabalho.
Com as horas “livres” que a sua equipe ganhará com o trabalho remoto, vale a pena investir na capacitação dos mesmos, o que é benéfico para a empresa e para os funcionários. Saiba mais sobre isso no tópico abaixo.
4. Invista na capacitação da sua equipe
Para que o seu negócio ganhe em notoriedade e posicionamento de mercado, é fundamental compor a sua equipe de colaboradores com profissionais capacitados, experientes e que “veste a camisa da empresa”.
Por isso, investir na capacitação da sua equipe é fundamental para o crescimento do seu negócio, para que assim seus colaboradores se sintam mais valorizados e preparados para a execução de seu trabalho. Além disso, esse é um dos meios mais eficazes para diminuição de rotatividade do efetivo.
Quando falamos em redução de custos, pode parecer que investir em capacitação profissional seja um gasto, mas na verdade é um investimento para o futuro da sua empresa. Conheça alguns meios de investir na capacitação da sua equipe:
- Cursos online: Existem muitas plataformas reconhecidas na internet que proporcionam capacitação profissional por preços acessíveis. Uma delas é a Udemy, que oferece acesso a diversos cursos, desenvolvidos por profissionais experientes e que atuam em diversas áreas de conhecimento.
- Palestras: Essa é uma excelente opção para estimular o crescimento profissional da sua equipe e ainda trazer novidades para o ambiente de trabalho.
- Aplicativos: É comum que muitos empregadores criem estratégias para diminuir o uso dos telefones celulares dentro do ambiente de trabalho, mas você sabia que existem inúmeros aplicativos profissionalizantes e educativos para celulares? Especialmente os que são voltados para o aprendizado de idiomas, que são muito mais baratos do que aulas presenciais de inglês, por exemplo.
- Treinamentos Corporativos: Essa pode ser uma opção muito mais viável do que custear um curso presencial para os seus funcionários, pois contratando uma empresa de treinamento corporativo você garante que todos os seus colaboradores aprendam dentro do local de trabalho.
Agora que você já sabe como e porquê investir na capacitação profissional da sua equipe, vamos falar sobre as horas extras e como é possível reduzir custos sem perder essas horas de produtividade.
5. Proponha aos seus colaboradores um Banco de Horas
Utilizar um banco de horas na sua empresa pode ser positivo tanto para o aumento da produtividade quanto para os colaboradores, que poderão trocar as horas extras trabalhadas por um dia de folga, sair mais cedo do trabalho quando precisar ou outras situações.
A flexibilização da jornada de trabalho tem se tornado cada vez mais comuns dentro de empresas inovadoras, especialmente startups. Empresas como a Avon, Unilever, Bacardi Brasil e muitas outras já aderiram aos horários flexíveis e as consequências dessa medida é refletida na satisfação dos funcionários.
Adotar o banco de horas na sua empresa é um excelente meio de reduzir custos com horas extras pagas, mas é preciso ter em mente que a medida precisa ser vantajosa para ambos os lados, empregador X empregado. Para que assim os índices de satisfação dentro do seu negócio cresça.
6. Fique atento aos pequenos gastos
Quando essa crise econômica e de saúde passar, você ainda terá que reavaliar gastos da empresa, e por isso deve atentar-se aos pequenos gastos que você terá com materiais e produtos, entenda:
Sabe aqueles detalhes de dentro da sua empresa que você pouco dá importância? Como, por exemplo, o tipo de lâmpada utilizada no ambiente de trabalho. Então, são eles que mais afetam a saúde financeira da sua empresa a longo prazo.
Veja a seguir algumas alterações simples que você poderá fazer na gestão do seu negócio após a crise do novo coronavírus para obter uma redução de custo mais efetiva e rápida:
- Troque as lâmpadas antigas da sua empresa por novas de LED, pois ela consomem menos energia, resultando na diminuição da conta de luz, e também duram mais;
- Faça uma reavaliação no seu pacote de internet, busque por alternativas mais acessíveis, como pacotes promocionais para empresas. Mas lembre-se que é fundamental contratar um pacote de qualidade;
- Utilize menos papel, sempre que possível invista em propaganda, comunicados e banners digitais. Dessa forma os gastos serão menores com material para escritórios;
- Prefira realizar o pagamento adiantado dos seus fornecedores e peça desconto por isso;
- Elimine os copos descartáveis do ambiente de trabalho, forneça copos reutilizáveis dentro da empresa e incentive os funcionários a trazer a própria caneca de casa.
Esses são apenas alguns detalhes que fazem uma grande diferença no orçamento da sua empresa, mas para que essas medidas sejam efetivas não basta apenas o empregador aderir aos novos hábitos, é preciso conscientizar os colaboradores.
7. Conscientize a sua equipe
O primeiro passo é ter consciência do impacto ambiental e social que a sua empresa tem, para que dessa maneira você consiga desenvolver estratégias que tornem o seu negócio mais sustentável.
As dicas mencionadas no tópico anterior de nada funcionarão se a sua equipe não receber um treinamento adequado, se possível, organize uma palestra educacional ao seus colaboradores para falar sobre a importância de manter atitudes ecologicamente corretas dentro da empresa.
Como, por exemplo, desligar os computadores ao final do expediente, não esquecer luzes ou torneiras acesas, trazer a própria caneca ao trabalho, não desperdiçar papel, utilizar o ar condicionado com moderação e reutilizar materiais que podem ser reaproveitados.
Essas são medidas que garantem redução de custos para o seu negócio e também um reposicionamento da sua empresa ou marca. Não é de hoje que as empresas ecologicamente corretas estão ganhando notoriedade na mídia e no mercado, cada vez mais trazendo soluções inovadoras para a sociedade e sendo reconhecidas por isso.
8. Utilize ferramentas de trabalho gratuitas
É fato que investir em bons softwares é uma ótima estratégia para aumentar a produtividade do seu negócio, entretanto, também é preciso compreender em quais momentos isso é um investimento e quando é apenas um gasto.
Tenha sempre em mente os investimentos que a sua empresa pode ou não fazer, especialmente quando eles não trazem retorno financeiro em um curto prazo. Mas é importante saber que existem excelentes ferramentas de trabalho gratuitas na internet, disponíveis tanto para computadores quanto para celulares.
Faça uma pesquisa bem elaborada sobre quais programas gratuitos atendem bem o seu negócio, essa com certeza será uma tarefa significativa para o orçamento da sua empresa. Não se esqueça que os aplicativos de celulares podem ser um grande aliado nesse momento, com opções extremamente viáveis para diversos segmentos.
9. Considere mais de uma forma de contratação (CLT x PJ)
Para muitos negócios, pode ser bem interessante manter um quadro de funcionários “misto”, ou seja, com vínculos empregatícios diferentes. Sendo que as formas de contratação mais comuns, são:
- Regime CLT;
- contratação temporária;
- estágio;
- freelancer (pessoa jurídica);
- terceirizado;
- trabalho parcial.
A maior parte das empresas brasileiras optam por contratações com carteira assinada e essa ainda é a modalidade vista como a mais estável dentre todas as outras. Por isso, a busca por vagas com carteira assinada é muito maior.
Entretanto, devido à crise do novo coronavírus no país, uma das opções mais viáveis para o momento é a contratação PJ (pessoa jurídica), especialmente se a sua empresa aderiu ao home office, pois assim não há vínculo empregatício.
Busque avaliar o seu quadro de funcionários e identifique em quais setores da sua empresa seria viável a contratação de serviços terceirizados, pessoa jurídica, profissionais temporários ou estagiários.
10. Opte pela redução salarial e de jornada de trabalho dos seus funcionários
A medida provisória (MP) autorizada pelo Governo Federal na última quarta-feira (01/04), permite que os empregadores façam uma redução salarial dos seus colaboradores de maneira proporcional a jornada de trabalho.
Essa foi uma das maneiras encontradas pelo Estado para que as empresas brasileiras não tenha que demitir os seus funcionários, o que poderia ocasionar em uma crise econômica muito maior que a atual.
A MP em vigor foi nomeada como Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê uma redução de jornada de trabalho de 25%, 50% ou até 70%. Porcentagens diferentes dessas só poderão ser aceitas mediante a uma negociação coletiva, porém, respeitando o limite máximo de 70%.
A MP ainda garante que os trabalhadores que aderirem ao programa de redução de salário e jornada de trabalho serão recompensados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
Considere implementar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na sua empresa como um meio de evitar a demissão de colaboradores. A medida provisória ficará em vigor por até 90 dias, para saber mais sobre o programa e como realizar o cadastro da sua empresa, acesse: https://servicos.mte.gov.br/bem/.
11. Incentive a produtividade da sua equipe
Neste artigo você conferiu diversas dicas que resultam no aumento da produtividade do seu negócio, todavia, é fundamental o incentivo aos colaboradores vindo dos cargos de liderança.
Para que, de fato, o seu negócio consiga alcançar altos índices de produtividade e qualidade no serviço interno, é necessário reavaliar alguns hábitos dentro do ambiente de trabalho e proporcionar uma relação melhor entre empregador X empregado. Mas como fazer isso? Confira mais algumas dicas abaixo:
Invista na comunicação: Organize reuniões com os seus colaboradores de acordo com cada setor da empresa, para que juntos todos consigam alinhar as metas e objetivos a sempre alcançados.
Valorize os seus colaboradores: Fique atento aos serviços desempenhados dentro de seu negócio e busque parabenizar e incentivar os funcionários que se destacam entre os demais.
Automatize tarefas: Use a tecnologia ao seu favor, providencie ferramentas de trabalho que tornem as atividades manuais menos complexas e possibilitem uma demanda de tempo menor para determinadas tarefas.
Tenha metas e objetivos concretos: Saiba onde você quer que o seu negócio chegue e não se esqueça de manter um planejamento financeiro realista para o seu empreendimento.
Essas foram as 11 dicas de como reduzir o custo da sua empresa, e gostaríamos de saber de você: qual delas será implementada primeiro no seu negócio? Não se esqueça de compartilhar este artigo com todos os empreendedores que você conhece!
Fonte: Administradores
por Marketing CCR | maio 19, 2020 | Contabilidade na crise, Coronavírus, Economia
Ministro da Economia disse que, na proposta de reforma tributária, poderá até prever a redução de encargos
O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a dizer neste sábado (9) que o Governo não pretende aumentar impostos e que, na proposta de reforma tributária, poderá até prever a redução de encargos.
“Não consigo vislumbrar aumento de impostos. Podemos configurar a redução de impostos”, afirmou Guedes durante uma videoconferência promovida pelo Itaú BBA, em debate sobre medidas superar a crise econômica causada pelo novo coronavírus.
A investidores, o ministro fez questão de ressaltar que o forte rombo das contas públicas em 2020, por causa da pandemia, deve ser algo excepcional. “Nós vamos continuar sinalizando a contenção de despesas”, frisou, em relação ao ajuste fiscal pretendido para os próximos anos.
Guedes declarou querer o controle do déficit fiscal e que, “se tivermos que arriscar um lado, vamos arriscar para o lado do [Ronald] Reagan”, ex-presidente dos Estados Unidos que promoveu corte de tributos e de gastos públicos.
O ministro voltou a defender que servidores públicos não tenham aumento salarial até o fim de 2021. Essa medida foi proposta pela equipe econômica como contrapartida para liberar mais dinheiro no plano de socorro financeiro aos estados e municípios durante a pandemia.
Durante a votação do pacote de ajuda aos governadores e prefeitos, o Congresso acabou blindando algumas categorias do congelamento de salários, como professores, policiais federais, policiais militares, Forças Armadas, garis e peritos criminais. Essa articulação teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contrariando o Ministério da Economia.
Para Guedes, “seria um equívoco brutal” conceder reajuste a servidores públicos, que têm estabilidade no cargo, em meio a um período de crise econômica.
Segundo ele, a recuperação da economia brasileira será baseada no controle de despesas públicas e nas privatizações. O ministro ainda acredita ser possível vender três ou quatro grandes estatais no segundo semestre do ano, mas isso depende do período de vigência das medidas de isolamento para conter a expansão da Covid-19.
Guedes disse que o cenário mais esperado é que o PIB (Produto Interno Bruto) registre um forte recuo neste ano, mas que a economia reaja em 2021.
“É ainda a hipótese mais provável. A menos provável é a da prolongada recessão”.
No entanto, durante a videoconferência, ele reconheceu que essa recuperação poderá ser muito mais difícil se a pandemia persistir no segundo semestre.
O ministro apresentou as medidas adotadas para suavizar os efeitos do coronavírus na economia, especialmente as ações para tentar evitar demissões em massa.
Apesar de o governo não ter divulgado ainda dados do comportamento do mercado de trabalho neste ano, Guedes disse que um milhão de pessoas perderam trabalho formal, o que ele considerou pouco em relação a 26 milhões de desempregados nos Estados Unidos na crise.
Fonte: Diário do Comércio
por Marketing CCR | maio 19, 2020 | Contabildiade na crise, Coronavírus, Imposto de renda, IR
Projeto altera faixa de isenção do Imposto de Renda durante a pandemia do novo coronavírus.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2343/20, que altera a tabela progressiva do desconto na fonte do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) durante a pandemia do novo coronavírus.
Conforme o texto, a medida consideraria a partir do mês de março até enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, previsto até dezembro.
Isenção Imposto de Renda
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.482/07 e estabelece uma alíquota de 27,5% sobre salários acima de R$ 5.000,00, com parcela a deduzir de R$ 1.375,00.
Desde 2015 são cinco faixas progressivas, de R$ 1.903,38 (isentos) até acima de R$ 4.664,68 – no caso, a alíquota é de 27,5% e parcela a deduzir, R$ 869,36.
“Em vista do aperto orçamentário sofrido pelas famílias brasileiras, a proposta eleva o limite de isenção da tabela progressiva mensal do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 5.000,00”, disse o autor da proposta, deputado Jorge Solla.
“O foco são contribuintes assalariados ainda não contemplados por ações que aliviem os efeitos da Covid-19”, conclui.
Imposto de Renda
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%.
O IPCA acumulado, no entanto, está em 327,37%. A falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.
Segundo o Sindifisco, o atraso na correção da tabela leva a um efeito cascata que não apenas aumenta o imposto descontado na fonte como diminui as deduções.
Fonte: Contábeis
por Marketing CCR | maio 15, 2020 | Contabilidade na crise, Coronavírus, Home Office
Desde dezembro de 2019 o mundo está enfrentando o novo coronavírus, que até abril de 2020 infectou a população de mais de 185 países.
De lá para cá, a COVID-19 tem modificado não só o contexto de saúde, mas também os cenários político, social, econômico, educacional e tantos outros, o que levou as autoridades a tomarem atitudes drásticas, como as de distanciamento social, fechamento do comércio e, em alguns casos, lockdown.
O fato é que, com o caos instalado, as ações na bolsa de valores caem, os investimentos já não têm o mesmo retorno e o capital fica mais exposto ao risco, impactando diretamente pessoas físicas que procuram por um porto seguro financeiro. E aonde elas podem encontrar? Minha aposta: no mercado imobiliário.
A instabilidade dos ativos de renda variável vem gerando grande procura por imóveis, recentemente, independente se são para investidores ou para moradia, e isso é histórico. Ativos reais sempre foram mais seguros, ainda mais neste momento em que há uma taxa Selic, que influencia diretamente os juros do crédito imobiliário, ainda muito baixa (3,00% em maio com perspectiva de queda em junho).
No fim do ano passado, a taxa básica de juros (Selic) caiu de 14,5% para 4,5%, ou seja, 10 pontos percentuais e atingiu o menor patamar da história. Isso fez com que o setor se tornasse a menina dos olhos dos investidores porque: 1. Os estoques de imóveis estavam baixos e os preços entrando em tendência de alta; 2. Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) ficaram atrativos, pois a melhora da economia gerava mais demanda por ativos como galpões logísticos, sede de indústrias, prédios corporativos, shopping centers, etc.; 3. O PIB estimado para a construção civil projetava crescimento entre 2% e 3%; 4. Os bancos voltaram a investir fortemente na produção imobiliária; 5. As taxas de juros para o adquirente de imóveis ficaram extremamente baixas. E tudo isso criaria um círculo virtuoso para o mercado imobiliário em 2020.
Embora esses fatos tenham se modificado devido ao que vem acontecendo nos últimos tempos, a boa notícia é que as perspectivas, ainda que mais contidas, se mantém otimistas. Uma pesquisa do DataZAP, do Grupo Zap, realizada na última semana de março com mais de cinco mil respondentes em todo o Brasil levantou os dados de que: 32% dos entrevistados acreditam que a economia e, consequentemente, o mercado imobiliário, voltam a crescer no 2º semestre de 2020. Já 23% alegam que visualizam o reaquecimento no 1º semestre de 2021. Em linhas gerais, isso significa que mais da metade das pessoas esperam bons resultados do meio imobiliário em um ano, algo possível, segundo vários especialistas que adiaram as boas expectativas de 2019 para 2020.
É claro que um planejamento financeiro é essencial para superar essa crise, assim como em qualquer outra situação. Aliás, ter reservas que assegurem as finanças familiares e projetem um futuro economicamente tranquilo são fundamentais. Por conta disso, tanto investimento no setor imobiliário para obter renda, quanto compra de uma casa própria dependem de um planejamento sustentável e a longo prazo. Mas é incontestável que, mesmo em meio à grave crise de saúde que estamos enfrentando em 2020, o mercado de imóveis será o mais rentável, além de ser um porto seguro em momentos como esse.
Também, especialistas ressaltam que o coronavírus trará alterações no comportamento das pessoas, que refletem em suas necessidades com relação aos imóveis em que vivem ou investem. Isso está atrelado, por exemplo, à exigência de espaços mais amplos para passar mais tempo com a família e ao cômodo ideal para a prática de home office. Portanto, a produtos e empreendimentos imobiliários que atendam às novas necessidades e demandas, tal como adquirir um apartamento virtualmente via plataforma digitais, que também se mostrou bastante eficaz.
O importante é pesquisar, negociar, analisar e investir em bons produtos, seja para renda ou para proporcionar qualidade de vida. Imóveis e fundos de investimento não faltam, assim como boas oportunidades de crescimento e segurança financeira.
Fonte: Jornal Contábil
por Marketing CCR | maio 13, 2020 | Contabilidade na crise, Coronavírus, Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, projeto da Câmara que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. O PL 1.409/2020 sofreu várias alterações e terá que voltar à Câmara dos Deputados.
O projeto é do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). A versão aprovada pela Câmara garantia prioridade nos testes de covid-19 aos profissionais de saúde que estivessem em contato direto com pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus. No Senado, a relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ampliou a lista.
O substitutivo (texto alternativo) apresentado pela senadora estendeu a prioridade a todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham tido contato direto com contaminados ou suspeitos. Além disso, determinou que esses profissionais serão tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.
O PL também determina que, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, o poder público e os empregadores ou contratantes adotarão medidas para preservar a saúde e a vida de todos os esses profissionais, além de fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa aos que estiverem em atividade e em contato direto com quem possa ter a doença.
Profissionais
A lista dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, no texto aprovado pela Câmara, já incluía várias categorias da área de saúde (ver tabela), como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, agentes e técnicos. Também já estavam na lista trabalhadores de serviços funerários, policiais, membros das Forças Armadas, guardas municipais e profissionais de limpeza, entre outros.
No Senado, esse rol foi ampliado e passou a contar com outras categorias, como brigadistas, agentes penitenciários, técnicos e auxiliares em saúde bucal, veterinários, trabalhadores do setor aéreo, controladores de voo e profissionais de centros de assistência social. Também foram incluídos e servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas, e trabalhadores da cadeia de produção de alimentos e bebidas.
A lista aprovada pela Câmara também já trazia a referência a outros profissionais que trabalhassem ou fossem convocados para trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tivessem contato com pessoas ou com materiais com risco de contaminação.
A relatora alterou o texto para garantir a proteção aos dois grupos separadamente. Com isso, fazem parte da lista de profissionais essenciais os convocados para trabalhar nos serviços de saúde, mesmo que não tenham contato com pessoas e materiais de risco, e os profissionais que tenham contato, mesmo que não atuem em unidades de saúde.
Carga Viral
Ao defender a aprovação do texto, Zenaide Maia — médica com residência em doenças infectocontagiosas — lembrou que a pandemia vem expondo a riscos significativos vários profissionais que atuam em contato com pessoas contaminadas. Segundo a relatora, a alta carga viral a que estão expostos é a causa do expressivo número de mortes entre esses profissionais, especialmente os da área de saúde que prestam atendimento aos doentes. Os testes, explicou, são importantes para evitar esses números.
— Quando positivos, esses testes orientam o afastamento imediato do trabalho e o início precoce do tratamento de pessoas que, mesmo sendo jovens e previamente hígidas, têm potencial de evoluir de modo grave, pois, como mencionado, estão expostas a alta carga viral. Um teste com resultado negativo, por sua vez, auxilia na decisão de retorno ao trabalho de profissionais que estão sendo muito demandados na atual emergência de saúde pública, como os médicos e enfermeiros — disse a relatora.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM), elogiou o texto e afirmou que a proteção dos profissionais de saúde tem relação efetiva com o enfrentamento da doença.
— Nós precisamos de 100% da nossa força de trabalho da saúde em condições de trabalhar e com a plenitude da sua capacidade. Lamentavelmente, no meu estado, por exemplo, 30% da nossa força de saúde tem testado positivo, e assim mesmo, com grande dificuldade de testes — lamentou.
Sensibilidade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu à senadora o trabalho feito na relatoria da matéria. Ele afirmou ter escolhido Zenaide Maia pela certeza de sua preocupação com quem trabalha na linha de frente contra a pandemia.
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou a competência da senadora, a quem cumprimentou pelo relatório capaz de contar com a unanimidade dos senadores pela aprovação.
Ao indicar o voto favorável ao projeto, o líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou a sensibilidade da relatora de acatar emendas para incluir mais profissionais na lista. Para ele, essa ampliação torna o projeto ainda mais eficiente no seu propósito.
O líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse esperar que o projeto seja sancionado sem demora. Ele também afirmou que a aprovação do texto na data em que é comemorado o Dia do Enfermeiro é uma homenagem à categoria.
— É a melhor homenagem que nós poderíamos fazer aos enfermeiros, às enfermeiras e aos técnicos em enfermagem no dia deles. Esses heróis brasileiros estão na linha de frente do combate ao coronavírus — comemorou.
Por sugestão do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), foi incluída na lista a categoria de policiais penais, ou agentes penitenciários.
“São profissionais que exercem um trabalho primordial e, agora, com a pandemia, precisamos dar todo o amparo para que exerçam sua atividade com segurança”, afirmou.
PROFISSIONAIS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
Categorias incluídas
pela Câmara
» médicos
» enfermeiros
» fisioterapeutas
» psicólogos
» assistentes sociais
» policiais
» bombeiros
» guardas municipais
» integrantes das Forças Armadas
» agentes de fiscalização
» agentes comunitários de saúde
» agentes de combate às endemias
» técnicos de enfermagem
» motoristas de ambulâncias
» biólogos
» biomédicos e técnicos em análises clínicas
» trabalhadores de serviços funerários e de autópsia
» profissionais de limpeza
» farmacêuticos
» bioquímicos
» técnicos em farmácia
» dentistas
Categorias acrescentadas
pelo Senado
» técnicos e auxiliares de enfermagem
» técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia
» maqueiros
» padioleiros
» brigadistas
» bombeiros civis
» policiais penais
» agentes socioeducativos
» agentes de segurança privada
» aeronautas
» aeroviários
» controladores de voo
» auxiliares de enfermagem
» maqueiros de ambulâncias
» agentes penitenciários
» profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
» técnicos e auxiliares em saúde bucal
» servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas
» vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde
» assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde
» médicos veterinários
» operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética
» cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, idosos ou de pessoas com doenças raras
» agentes de segurança de trânsito
» terapeutas ocupacionais
» fonoaudiólogos
» profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação
» profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos
» atendentes funerários
» motoristas funerários
» auxiliares funerários
Fonte: Senado
