por Marketing CCR | jan 12, 2022 | Classificação fiscal, NCM
Neste artigo, aprenda o que é classificação fiscal.
Em meados de 1983 a World Customs Organization, localizada em Bruxelas na Bélgica, em parceria com organizações aduaneiras de vários países, idealizou um imenso catálogo de mercadorias que se denominou Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias – SHDCM, popularmente denominado apenas Sistema Harmonizado – SH.
Nesse imenso catálogo de 99 capítulos tentou-se catalogar todas as mercadorias existentes no mundo e que possam ser objeto de comercialização, e a cada uma delas atribuir um código. Assim como temos nosso RG que nos identifica a mercadoria tem seu código.
Os primeiros dois dígitos do código referem-se ao capítulo e quanto maior o número do capítulo ou do código, mais alto é o grau de industrialização e sofisticação da mercadoria, por exemplo o boi está inserido no capítulo 01, as partes do boi abatido (carnes) no 02, linguiça de boi no 16, o chifre trabalhado no 96. Isso vale para qualquer outro tipo de mercadoria.
O Brasil adotou esse sistema em 1986 e logo em seguida em conjunto com países integrantes do MERCOSUL criou a Nomenclatura Comum do Mercosul, ou apenas NCM, com base no SH.
Os códigos criados pela WCO são compostos de seis dígitos, mas cada país que adotar o sistema pode acrescentar mais dígitos em razão da diversidade de mercadorias compreendidas em um código do Sistema Harmonizado. No Brasil e Mercosul convencionou-se acrescentar mais dois dígitos formando assim código de 8 dígitos os quais identificam a diversidade de mercadorias, por exemplo, o código NCM de tesouras é 82.13.00.00 o código SH de tesouras é 82.13.00.
Classificação fiscal é o ato se identificar nesse enorme catálogo o código respectivo de cada mercadoria, o qual deve constar nas notas fiscais de venda e documentos de importação, além disso é esse código que serve para identificar toda a tributação que recai sobre a mercadoria.
Embora possa parecer, esse procedimento não é tão simples, pois há regras complexas, e milhares de notas explicativas que devem ser analisadas em casa caso. No exemplo de tesoura, se ela for para cortar aves, fazer poda ou tosquiar já não recebe esse código e provavelmente o tratamento tributário será outro. Além disso a classificação pode ser interpretada de diversas formas, pela constituição, pela aplicação, por ser parte de outra mercadoria, pela forma como é acondicionada e apresentada e mais uma infinidade de detalhes que exercem influência na Classificação Fiscal.
Fonte: Contábeis
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por Marketing CCR | fev 5, 2021 | Classificação fiscal, Classificação fiscal de mercadorias, Gestão de negócio, Gestão Empresarial
Esclareça suas dúvidas sobre a classificação fiscal de mercadorias!
Saiba como realizar a classificação fiscal de mercadorias de forma correta e evite problemas para o seu negócio
Se fôssemos mencionar todos os aspectos que são necessários para manter o funcionamento impecável de uma empresa, seriam longas e intermináveis páginas de artigo, afinal, são muitos detalhes que garantem uma empresa funcionando.
Contudo, dentre esses aspectos, alguns precisam ser ressaltados devido às dúvidas que muitos gestores têm e que impactam na empresa.
A classificação fiscal de mercadorias é uma das responsabilidades que mais causa dúvidas e gera dor de cabeça para empresários, justamente devido aos detalhes envolvidos nessa questão.
Sendo assim, ao longo deste artigo abordaremos como funciona a classificação fiscal de mercadorias, esclarecendo as principais dúvidas sobre o assunto.
Classificação fiscal – o que é e como funciona?
A classificação fiscal consiste em um processo que os países fazem para classificar o que produzem, comercializam, importam e exportam.
Dessa forma, esse processo define um código numérico para cada mercadoria, que tem a função de indicar:
- Origem;
- Composição;
- Enquadramento tributário.
Realizar essa classificação não é algo simples, sendo a causa de dores de cabeça para muitos empresários, contudo, entendendo como funciona, torna-se muito mais fácil lidar com essa questão.
SH ou HR Code – Sistema Harmonizado
Esse é um dos sistemas utilizados para realizar a classificação fiscal das mercadorias, sendo dividido em posições, subposições, seções, capítulos, notas de seção, notas de capítulos e de notas de subposição.
Para compor o código, a intervenção humana é levada em consideração. Cada código possui 6 dígitos, sendo que, quanto maior a intervenção humana, maior será o número.
Dessa forma, para interpretar esse código é preciso considerar:
- Que cada código possui 6 dígitos;
- Os dois primeiros dígitos indicam o capítulo no qual a mercadoria está enquadrada;
- Os quatro primeiros dígitos indicam a posição da mercadoria dentro de seu capítulo;
- Já o quinto dígito representa o desdobramento da posição do item;
- O sexto dígito representa o desdobramento da subposição do item;
- Se os dois últimos dígitos forem iguais a zero, o código não tem desdobramento de posição nem de subposição.
Sendo assim, esse é um dos sistemas para classificação fiscal.
NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul
A NCM é um código de classificação de mercadoria adotado por todos os países integrantes do Mercosul, dessa forma, toda mercadoria do Brasil possui NCM.
Ela é baseada no sistema SH, sendo muitas vezes conhecida como NCM/SH.
Os códigos da NCM são muito parecidos com o que explicamos anteriormente sobre a SH, contudo, possuem 8 dígitos.
Como realizar a classificação fiscal adequadamente?
Essa não é uma tarefa simples, afinal, demanda um conhecimento específico sobre o assunto e atenção com cada detalhe.
Por isso, é imprescindível ter o suporte de especialistas no assunto, que irão te dar todo o suporte necessário para que a sua empresa tenha as mercadorias classificadas de forma adequada e se mantenha distante de problemas fiscais.
E para isso, você pode contar com o nosso suporte, basta entrar em contato conosco agora mesmo.
Fonte: Abrir Um Negócio Lucrativo
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