A construção civil é um dos principais setores do Brasil, responsável pela geração de muitos empregos diretos e indiretos, sendo fundamental para medir o desempenho da economia no País.
Responsável pela habitação e infraestrutura, é de essencial importância para a sociedade, tanto no aspecto individual como no coletivo. Garantindo a construção de moradias, possibilitando a mobilidade através da construção de estradas, pontes e viadutos, atuando também no saneamento básico. A construção civil fabrica hospitais, escolas, hotéis, restaurantes e portos, promovendo o desenvolvimento e bem-estar da sociedade.
A construção civil abrange diversas atividades e ramos de atuação, entre elas empresas e profissionais de engenharia, arquitetura, empreiteiras de construção civil e incorporadoras imobiliárias.
As particularidades fiscais inerentes ao setor da construção civil requerem uma empresa de assessoria contábil especialista neste segmento para garantir um eficiente enquadramento e aplicação da legislação nos âmbitos tributário, trabalhista e contábil.
Como é de conhecimento geral, a carga tributária no Brasil é bastante elevada e a legislação tributária bastante complexa. Portanto, é de extrema importância a correta aplicação dela na empresa, visando evitar os passivos fiscais e aperfeiçoar o resultado da empresa através de um correto planejamento tributário.
Como procedimento contábil na construção civil podemos citar:
Enquadramento no regime tributário mais favorável à empresa,
podendo ser o lucro presumido, simples nacional, Lucro real e a
opção pelo Regime especial de tributação (RET).
Orientação referente as retenções dos tributos federais e municipais.
Acompanhamento e orientação referente à documentação (GFIP e
Contratos) para obtenção da CND (Obra) referente aos contratos de
execução de obras ou serviços. Terceirização e contratação de
Empreiteiros.
Orientação referente a procedimentos e cumprimento das obrigações
dos empreiteiros a partir do e-SOCIAL.
Folha de pagamento por OBRA.
Cadastro de CNO (Cadastro Nacional de Obra) – Antigo CEI
Regularização de Obra para emissão da CND de obras novas,
acréscimo ou demolição, para averbação da construção e
concorrência com o setor público.
Demonstrações contábeis confiáveis, com a finalidade de demonstrar
a capacidade econômica e financeira da empresa e a possibilidade
de retorno de investimento para seus usuários. (Gestores,
Investidores, Clientes, Fornecedores, Instituições Financeiras, Fisco).