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Alvará De Construção – Como Licenciar A Execução Da Sua Obra?

Alvará de Construção – Como licenciar a execução da sua obra?

Está prestes a realizar uma obra, mas não sabe como adquirir o Alvará de Construção necessário para que não existam punições? Leia esse artigo e descubra de forma objetiva como conseguir o seu!

O Alvará de Construção é essencial para todos os construtores, arquitetos, engenheiros e proprietários do imóvel que será construído ou reformado, afinal, sem esse documento não é permitido realizar qualquer atividade de construção legalmente.

O erro de muitos profissionais da área de construção civil é acreditar que apenas com a aprovação de projeto é possível prosseguir com a obra, mas isso não é verdade!

Se você está entre eles e não tinha conhecimento dessa informação, e, além disso, quer saber como conseguir o seu Alvará de Construção para desempenhar sua atividade com segurança, nós podemos te ajudar!

Você sabe por que o Alvará de Construção é fundamental para legitimar sua obra?

Antes de te passar as informações necessárias para adquirir o seu alvará, é importante salientar a importância desse documento e definir a sua função.

O Alvará de Construção, é essencial para a obra pois nele estão expostas informações sobre aquela construção e sua legitimidade.

Além de autorizar sua realização, no alvará estão os:

  • dados do responsável técnico pela obra;
  • informações sobre o proprietário do estabelecimento;
  • prazo para término da obra; e
  • assinatura de um representante da prefeitura correspondente.

Por isso, é interessante mantê-lo, depois de adquirido, dentro da obra em realização, pois assim, tanto os vizinhos quanto os responsáveis pela fiscalização, possam averiguar a legalidade daquele procedimento.

Todos os alvarás são emitidos pelas prefeituras de cada cidade do país, e para conseguí-lo, sua obra deve estar dentro de um modelo específico, ou seja, de tamanho do terreno e da obra em si.

Agora, você precisa saber como conseguir um Alvará de Construção para a sua obra!

E estamos aqui para tornar essa tarefa muito mais simples!

O primeiro passo que deve ser tomado é se direcionar à Administração Regional e apresentar o projeto da obra juntamente com alguns dados requisitados.

Após a análise das informações apresentadas, caso o projeto seja aprovado, receberá um número e um formulário de solicitação de alvará.

Importante mencionar que o procedimento de aquisição do Alvará de Construção pode ser pago, tudo isso depende da cidade em que o processo será realizado e da gestão da prefeitura no momento.

Quando for essa solicitação, também deverá entregar alguns documentos necessários para prosseguir o procedimento, que são:

  • último carnê do IPTU;
  • RG, CPF/CNPJ do proprietário do estabelecimento;
  • cópias do projeto previamente aprovado;
  • cópia do título de propriedade do atual dono do imóvel; e
  • ART/RTT do responsável pela execução do projeto.

Fique atento! Esses documentos passam por constante atualização, então para evitar imprevistos, procure se informar com a prefeitura referente ao local da sua obra.

Para evitar que sua obra seja embargada, lembre-se de que o seu Alvará de Construção tem um prazo de validade.

Se o seu projeto não puder ser realizado dentro do prazo estabelecido, será necessária uma renovação.

Acabou o tempo de ter medo de executar o seu serviço! Siga nossas instruções, adquira o seu Alvará de Construção e legitime de uma vez por todas a sua obra!

Ainda possui alguma dúvida? Que tal entrar em contato com a CCR Contabilidade?

Somos uma Empresa Contábil de Porto Alegre – RS, especialistas no seu negócio para ajudá-lo.

Será um prazer conversar!

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Sucesso e até logo.

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